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1. Aceitação pelo utilizador
O presente documento (a seguir designado por Aviso Legal) tem por objetivo regular este website que a Alola Publicidad SL (a seguir denominado por Alola) disponibiliza aos seus utilizadores no URL https://www.alola.pt
A utilização do website por um terceiro atribui a condição de utilizador implicando a aceitação total do utilizador de todas e cada uma das condições que se incorporam no presente Aviso Legal.
Alol oferece através do seu website, serviços que poderão estar sujeitos a condições específicas sobre as quais o utilizador será informado em cada serviço específico.
A Alola compromete-se a garantir a precisão e a pontualidade do conteúdo do website, incluindo – a título de exemplo e conforme o caso – dados sobre produtos, preços, serviços e outros.
Sem prejuízo da assunção deste compromisso, a Alola não está em posição de oferecer, nem oferece nenhuma garantia quanto à precisão das informações de qualquer tipo coletadas na internet e que, por engano ou omissão, estão incorretas ou desatualizadas. Para minimizar os inconvenientes causados por possíveis erros, recomenda-se que eles sejam usados como diretrizes.
2. Uso correto do website
O utilizador compromete-se a usar o webite, o conteúdo e os serviços de acordo com a Lei, este Aviso Legal, bons costumes e ordem pública. Da mesma forma, o utilizador compromete-se a não usar o website ou os serviços fornecidos por ele para fins ou efeitos ilegais ou contrários ao conteúdo deste Aviso Legal, prejudiciais aos interesses ou direitos de terceiros ou que de alguma forma pode danificar, desativar ou danificar o website ou seus serviços ou impedir o desfrute normal do website por outros utilizadores.
Da mesma forma, o utilizador compromete-se expressamente a não destruir, alterar, desativar ou de qualquer outra forma danificar os dados, programas ou documentos eletrónicos e outros que estão na Web.
Da mesma forma, o utilizador compromete-se a não impedir o acesso de outros utilizadores ao serviço de acesso através do consumo massivo dos recursos do computador através dos quais a Alola presta o serviço, além de executar ações que danificam, interrompem ou geram erros nos sistemas.
O utilizador compromete-se a não introduzir programas, vírus, macros, controlos ActiveX ou qualquer outro dispositivo ou sequência lógica de caracteres que causem ou possam causar qualquer tipo de alteração nos sistemas de computadores da Alola ou de terceiros.
O utilizador compromete-se a não obter informações, mensagens, gráficos, desenhos, arquivos de som e / ou imagem, fotografias, gravações, software e, em geral, qualquer tipo de material acessível através da Web ou dos serviços oferecidos.
3. Propriedade intelectual e industrial
Todo o conteúdo do website, salvo indicação em contrário, é de propriedade exclusiva da Alola ou de terceiros que autorizaram sua inclusão no website e de caráter enunciativo, que não são limitados, design gráfico, código-fonte, logotipos, textos , ilustrações, fotografias e outros elementos que aparecem na Web.
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A Alola não concede ao utilizador nenhum tipo de licença ou autorização para uso pessoal em seus direitos de propriedade intelectual e industrial ou em qualquer outro direito relacionado ao seu website e aos serviços nele oferecidos.
Portanto, o utilizador reconhece que a reprodução, distribuição, comercialização ou transformação não autorizada dos elementos indicados nas seções anteriores constitui uma violação dos direitos de propriedade intelectual e / ou industrial da Alola ou do seu proprietário.
4. Regime de responsabilidade
A) Responsabilidade pelo uso da internet
O utilizador é o único responsável pelas infrações nas quais ele possa incorrer ou pelos danos que podem ser causados pelo uso da Web, sendo a Alola isenta de qualquer tipo de responsabilidade que possa ser derivada das ações do utilizador.
O utilizador é o único responsável por qualquer reclamação ou ação legal, judicial ou extrajudicial, iniciada por terceiros contra a Alola com base no uso feito pelo utilizador da Web. Quando apropriado, o utilizador assumirá quantas despesas, custos e indenizações serão dispensadas à Alola na ocasião de tais reivindicações ou ações legais.
B) Responsabilidade pelo funcionamento da web
A Alola exclui toda responsabilidade que possa surgir de interferências, omissões, interrupções, vírus de computador, quebras ou desconexões de telefone na operação do sistema eletrónico, motivadas por causas além da Alola.
Da mesma forma, a Alola também exclui qualquer responsabilidade que possa resultar de atrasos ou bloqueios na operação operacional deste sistema eletrónico causados por deficiências ou sobrecargas nas linhas telefónicas ou na Internet, bem como danos causados por terceiros por interferência ilegal fora de controlo de Alola.
C) Responsabilidade pelos links
A Alola declina toda a responsabilidade com relação às informações que estão fora da Web, pois a função dos links que podem aparecer é apenas para informar o utilizador sobre a existência de outras fontes de informações sobre um tópico específico.
A Alola é isenta de toda responsabilidade pelo bom funcionamento de tais links, pelo resultado obtido através desses links, pela veracidade e legalidade do conteúdo ou das informações que podem ser acedidas, bem como pelos danos que possam sofrer com o informações encontradas na Web vinculada.
D) Responsabilidade pela publicidade
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De qualquer forma, para registar uma reclamação relacionada ao Conteúdo de publicidade inserido neste website , pode aceder o seguinte endereço de e-mail: info@alola.es
E) Responsabilidade por fóruns
Alola oferece aos utilizadores a possibilidade de inserir comentários e enviar fotografias, para incorporá-los nas seções correspondentes. A publicação de comentários e / ou fotografias está sujeita a este Aviso Legal. Se não concordar com isso, não use esses serviços.
A pessoa identificada em cada caso como a pessoa que fez os comentários e / ou enviou as fotografias é a única responsável por elas, além de garantir que sua inclusão na Web cumpra as leis que em cada caso podem ser de aplicação Os comentários e / ou fotografias não refletem a opinião de Alola, nem fazem declarações a esse respeito. A Alola não se responsabiliza por quaisquer erros, imprecisões ou irregularidades que os comentários e / ou fotografias contidas no fórum possam conter.
Da mesma forma, a Alola não será responsável, a não ser nos extremos a que a lei obriga, pelos danos que possam ser causados pela inserção dos comentários e / ou das fotografias.
O utilizador que fornece o texto e / ou as fotografias concede à Alola o direito de reproduzir, usar, distribuir, comunicação pública e qualquer tipo de atividade neles, seja em suporte eletrônico, digital, papel ou qualquer outro tipo de suporte . E, em particular, o utilizador atribui os referidos direitos para a colocação do texto e / ou fotografias no website da Alola, para que os outros utilizadores possam acede-los.
O utilizador fornecedor declara ser o proprietário dos direitos sobre os textos ou fotografias ou, quando apropriado, garante que possui os direitos e autorizações necessários do autor ou proprietário do texto e / ou fotografias, para seu uso e exploração por Alola através do seu website. Caso o utilizador não saiber se tem o direito de transferir para a Alola, ele deve avisar expressamente.
A Alola não se responsabiliza, exceto nos extremos a que a lei obriga, pelos danos que possam ser causados pelo uso, reprodução, distribuição ou comunicação pública dos textos e / ou fotografias protegidas pelos direitos de propriedade intelectual pertencentes a terceiros, sem que o utilizador tenha obtido previamente deos seus proprietários a autorização necessária para realizar o uso feito ou pretendido. Nesse caso, o utilizador aceita que ele será o único responsável por qualquer reclamação de terceiros que afirme ter direitos sobre os textos e / ou fotografias.
A Alola reserva-se o direito de usar as fotografias atribuídas para a realização de exposições ou a edição de livros, catálogos ou publicações similares, em suporte físico, digital ou qualquer outro canal ou meio que permita sua reprodução, distribuição e / ou comunicação pública.
Além disso, a Alola reserva o direito de retirar unilateralmente comentários e / ou fotografias hospedados no fórum ou em qualquer outra seção da Web, quando considerar apropriado.
Alola não será responsável pelas informações enviadas pelo utilizador quando ele não tiver conhecimento efetivo de que as informações armazenadas são ilegais ou que ele fere a propriedade ou direitos de terceiros que podem ser compensados. Quando a Alola tem conhecimento eficaz de que hospeda dados como os mencionados acima, compromete-se a agir diligentemente para removê-los ou impossibilitar o acesso a eles.
De qualquer forma, pode registar qualquer reclamação relacionada ao Conteúdo inserido nos fóruns, utilizando o seguinte endereço de e-mail: info@alola.es
5. Tratamento dos dados recolhidos através da internet
De acordo com a Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro, sobre a Proteção de dados pessoais, deverá ser informado e autorizar que os dados fornecidos sejam mantidos e processados em um arquivo pelo qual a Alola é responsável. Esses dados serão tratados para analisar a viabilidade da ordem de avaliação e / ou a transferência de informações sobre nossos produtos e serviços, inclusive por meio eletrónico.
5.1. Através de formuláios:
Sem prejuízo do disposto em cada um dos formulários do website, quando o utilizador fornece seus dados pessoais em qualquer um dos formulários do swebite, ele está a autorizar expressamente a Alola a processar seus dados pessoais para os fins aqui indicados.
A Alola incorporará os dados fornecidos pelo utilizador em um arquivo de sua propriedade, devidamente comunicado à Agência Espanhola de Proteção de Dados.
A Alola não transferirá ou comunicará a terceiros os dados recolhidos, a menos que o utilizador tenha dado o seu consentimento.
O utilizador pode exercer os seus direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição enviando um e-mail para info@alola.es
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6. Modificações ao aviso legar
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7. Confidencialidade
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As informações, materiais, conteúdos ou observações que o utilizador fornece à Alola serão considerados não confidenciais, e a Alola se reserva o direito de usá-los da maneira que julgar mais apropriada.
9. Legislação aplicável e competência judicial
Qualquer disputa decorrente da interpretação ou execução deste Aviso Legal será interpretada de acordo com a lei espanhola.
Da mesma forma, a Alola e o utilizador, renunciando a qualquer outra jurisdição, submetem-se aos tribunais e tribunais do domicílio do utilizador para qualquer disputa que possa surgir. Caso o utilizador esteja domiciliado fora da Espanha, Alola e o utilizador serão submetidos aos tribunais e tribunais da província de Pontevedra.
